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Significado de nacionalidade

País de nascimento. [

Qualidade de nacional.

Condição jurídica do cidadão de um país, por nascimento ou naturalização: Manteve a nacionalidade italiana.

Conjunto de características que distinguem a identidade de uma nação: A nacionalidade brasileira ainda se constrói.

Autonomia, independência política.

Grupo étnico dentro de uma nação (nacionalidade basca).

[F.: Do fr. nationalité; ver nacional + -(i)dade.]

Definición de Nacionalidade

Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria. O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”.

Uma nação é constituída por um Estado nacional composto por um povo que partilha a mesma origem, história, língua e tradições. Através da nacionalidade, os cidadãos nacionais se distinguem dos estrangeiros.

A nacionalidade pode ser adquirida por naturalidade (aquisição originária) ou por naturalização (aquisição secundária, adquirida em momento posterior ao nascimento), conforme determinado na Constituição de cada Estado-nação.

Em determinados países, a nacionalidade originária pode ser adquirida por jus sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo), ou através dos dois princípios em conjunto (modalidade adotada pelo Brasil).

Por exemplo, uma pessoa que tenha nascido no território brasileiro (jus solis) terá a nacionalidade brasileira atribuída logo no momento de nascimento. Também terá nacionalidade brasileira reconhecida, um cidadão que tenha nascido no estrangeiro, mas seja filho de pai brasileiro ou mãe brasileira (jus sanguinis).

Nacionalidade x naturalidade

A nacionalidade geralmente se refere ao país de nascimento, enquanto a naturalidade especifica a região (cidade e Estado) onde nasceu o cidadão.

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