significado.de

Significado de dolo

Ação fraudulenta de alguém para com outrem; FRAUDE; LOGRO; MÁ-FÉ

Jur. Intenção consciente de induzir alguém a cometer ou manter erro, com prejuízo para ele [Antôn.: boa-fé, correção.

Jur. Intenção consciente de cometer ou assumir o risco de ato criminoso

[F.: Do lat. dolus.]

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Ant. Punhal comprido, com bainha de madeira, us. antigamente na penísula Ibérica.

[F.: De or. obsc.]

Definición de Dolo

Agir com dolo significa que alguém tem a intenção de atingir um fim exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Desta forma, essa pessoa não comete o crime por motivo de legítima defesa ou necessidade, por ter sido provocado por outrem. Um crime com dolo é cometido por alguém que o comete voluntariamente. Desta forma é possível afimar que dolo não é simplesmente a prática de um crime, mas é a prática desse crime com o objetivo consciente de praticar o crime, sem que a pessoa em questão tenha sido influenciada ou motivada por terceiros.

Assim, os elementos do dolo são: a finalidade com que o indíviduo executa um determinado ato; a determinação, para apurar se o ato foi gerado pelo praticante ou se foi uma mera resposta a uma prática criminosa anterior que obrigou o primeiro a agir em legítima defesa; conformidade do praticante de acordo com a acusação e respetiva sentença, de acordo com as provas descobertas.

Dolo é também sinônimo de fraude, engano ou traição. Na análise jurídica, o indivíduo com intenção de burlar a lei, enganando o próximo em proveito próprio, está cometendo dolo. Por exemplo, na elaboração de um contrato ou concretização de um negócio.

Homicídio doloso

Dolo é um termo bastante utilizado na área do Direito Penal, porque muitas vezes ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente, podem resultar em crime. Homicídio doloso significa que o indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar (dolo direto) ou assumiu os riscos de que poderia provocar mortes (dolo eventual).

Se um condutor está embriagado e provoca um acidente de trânsito com vítimas mortais, pode vir a ser sentenciado por homicídio doloso, dependendo dos fatos que recaírem contra si.

Definições da web

  • Dolo ocorre quando o indivíduo age de má-fé, sabendo das conseqüências que possam vir a ocorrer, e o pratica para de alguma forma beneficiar-se de algo.
    pt.wikipedia.org/wiki/Dolo
  • Dolo é uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Veneza, com cerca de 14.411 habitantes. Estende-se por uma área de 24 km2, tendo uma densidade populacional de 600 hab/km2. Faz fronteira com Campagna Lupia, Camponogara, Fiesso d'Artico, Fossò, Mira, Pianiga, Stra.
    pt.wikipedia.org/wiki/Dolo_(Itália)
  • vontade livre e consciente de realizar uma conduta tipificada na legislação penal
    pt.wiktionary.org/wiki/dolo
  • (doloso) em que há dolo ou que foi causado por dolo; diz-se de crime em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzí-lo
    pt.wiktionary.org/wiki/doloso
  • É uma falta intencional para ilidir uma obrigação.
    www.forsterseguros.com.br/servicos/index.asp
  • Má-fé; qualquer ato consciente por meio do qual alguém induz, mantém ou confirma outrem em erro; vontade conscientemente dirigida com a finalidade de obter um resultado criminoso. (Resolução CNSP 184/08).
    www.resicorseguros.com.br/2011/index2.php
  • Ato consciente de má-fé em proveito próprio ou de terceiro, para induzir outrem à prática de um ato jurídico que lhe é prejudicial.
    www.caraleoaquatro.com/vocabulario-de-termos-tecnicos.html
  • Intenção de praticar um mal que é capitulado como crime, seja por ação ou por omissão ou, ainda, vício de consentimento caracterizado pela intenção de prejudicar ou fraudar outrem.
    www.segfoco.com.br/mercado/segures/
  • Artifício fraudulento empregado pelo Segurado para constituir à Seguradora uma obrigação que a mesma não assumiu. Se provado, cancela automaticamente o seguro.
    www.perfectseguros.com.br/sobre_seguros.php