Significado de Voto de Minerva

Voto de Minerva é uma expressão popular usada na língua portuguesa e significa o voto que decide uma votação que se encontrava empatada.

A expressão "voto de minerva" pode ser substituída pela expressão "voto de desempate" ou "voto de qualidade". Em inglês, "voto de minerva" é traduzido para "the deciding vote" ou "the casting vote".

Origem

Este termo tem origem em um episódio da mitologia grega em que a deusa Atena (conhecida pelos romanos como Minerva) preside o julgamento de Orestes, que matou a sua mãe e seu amante para vingar a morte de seu pai.
A pena para aquele que cometesse um crime contra a própria família, e mais concretamente o matricídio, era a morte. Os culpados eram executados pelas Erínias, seres infernais que torturavam as almas pecadoras. Sabendo o horrível futuro que o esperava, Orestes pediu ajuda ao deus Apolo, e este decidiu ouvir a sua súplica, levando-o para ser julgado no Areópago. As Erínias foram as acusadoras e Minerva presidiu aquele que foi o primeiro julgamento do mundo.
O júri formado por doze cidadãos de Atenas, e a votação terminou empatada. Minerva, deusa da paz, da razão e da justiça lançou o voto decisivo, declarando a inocência de Orestes. A partir desse momento, o voto de desempate ficou conhecido como "Voto de Minerva".

Voto de Minerva no Supremo Tribunal Federal

Relativamente ao Supremo Tribunal Federal, todos os casos são julgados de igual forma: os 11 ministros votam e a maioria "ganha". Cada processo tem um relator, que acompanha e descreve cada passo dele aos outros ministros. Não há abstenções, salvo a excepção de um dos ministros ter alguma ligação pessoal com o réu. Se a votação empatar, o presidente da corte tem o voto de Minerva ou decide-se em favor do réu.

No dia 23 de Outubro de 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto disse: "Fico feliz por não ter que produzir esse voto de Minerva, que é um voto que me enerva pelas consequências". Esta brincadeira com a expressão "voto de Minerva" foi proferida no contexto da absolvição de todos os acusados no processo de escândalo de corrupção.

Voto de Minerva e a Fundação do Estado de Israel

Em 1947 Osvaldo Aranha foi nomeado Presidente da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Naquela altura, a ONU teve a responsabilidade de organizar a votação que decidiria se Israel teria direito a constituir um Estado na Palestina. Existe uma falsa informação de que houve empate na votação, e que Osvaldo Aranha deu o voto de minerva para decidir a questão, o que não aconteceu. Osvaldo Aranha conseguiu ganhar tempo para que os países a favor conseguissem convencer os países abstencionistas a votar a favor de Israel, o que acabou por acontecer.
Osvaldo Aranha foi reconhecido pelo povo judeu como um dos articuladores para criação do Estado de Israel. Em sua homenagem há uma rua com o seu nome em Tel Aviv, capital financeira de Israel.